Estatutos

A Sportarc – Sport Clube de Arouca  rege-se pelo disposto nos artigos seguintes:

 

Artigo 1.º
Denominação, sede e duração

1. A associação, sem fins lucrativos, adota a denominação SPORTARC – SPORT CLUBE DE AROUCA, tem a sede na Rua Abel Botelho, Número 6-C, Arouca, freguesia de Arouca e Burgo, concelho de Arouca e constitui-se por tempo indeterminado.

2. A associação tem o número de pessoa coletiva 513654925 e o número de identificação na segurança social 25136549254.

Artigo 2.º
Fim

A associação tem como fim – Atividades desportivas, recreativas e de lazer de desportos motorizados, não motorizados e radicais, nomeadamente, Automobilismo, Motovelocidade, Motonáutica, Ciclismo, BTT, Corrida de Aventura, Mountain Bike, Skate, Rapel, Rafting, Canyoning, Atletismo, Caminhadas, Ténis, entre outros desporto individuais e colectivos.

 

Artigo 3.º
Receitas

Constituem receitas da associação, designadamente:

a) a joia inicial paga pelos sócios;
b) o produto das quotizações fixadas pela assembleia geral;
c) os rendimentos dos bens próprios da associação e as receitas das atividades sociais;
d) as liberalidades aceites pela associação;
e) os subsídios que lhe sejam atribuídos.

 

Artigo 4.º
Órgãos

1. São órgãos da associação a assembleia geral, a direcção e o conselho fiscal.

2. O mandato dos titulares dos órgãos sociais é de 5 anos(s).

 

Artigo 5.º
Assembleia Geral

1. A assembleia geral é constituída por todos os associados no pleno gozo dos seus direitos.

2. A competência da assembleia geral e da forma do seu funcionamento são os estabelecidos no Código Civil, designadamente no artigo 170º, e nos artigos 172º a 179º.

3. A mesa da assembleia geral é composta por três associados, um presidente e dois secretários, competindo-lhes dirigir as reuniões da assembleia e lavrar as respetivas atas.

 

Artigo 6.º
Direção

1. A direção, eleita em assembleia geral, é composta por 5 associados.

2. À direção compete a gerência social, administrativa e financeira da associação, representar a associação em juízo e fora dele.

3. A forma do seu funcionamento é a estabelecida no artigo 172º do Código Civil.

4. A associação obriga-se com a intervenção do Presidente e do Tesoureiro.

 

Artigo 7.º
Conselho Fiscal

1. O conselho fiscal, eleito em assembleia geral, é composto por 5 associados.

2. Ao conselho fiscal compete fiscalizar os atos administrativos e financeiros da direção, fiscalizar as suas contas e relatórios, e dar parecer sobre os atos que impliquem aumento das despesas ou diminuição das receitas.

3. A forma do seu funcionamento é a estabelecida no artigo 171º do Código Civil.

 

Artigo 8.º
Admissão e exclusão

As condições de admissão e exclusão dos associados, suas categorias, direitos e obrigações, constarão de regulamento a aprovar pela assembleia geral.

 

Artigo 9.º
Extinção. Destino dos bens.

Extinta a associação, o destino dos bens que integrarem o património social, que não estejam afetados a fim determinado e que não lhe tenham sido doados ou deixados com algum encargo, será objeto de deliberação dos associados.